Proposta ainda deve passar pela Câmara dos Deputados; objetivo é atualizar acervo de bibliotecas públicas e criar sistemas de inclusão
O Projeto de Lei nº 294/2005, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), foi aprovado em decisão terminativa por todas as comissões do Senado Federal na última terça-feira (19). O projeto, proposto pelo senador José Sarney (PMDB-AP), ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para ter validade.
De acordo com a Agência Senado, o objetivo do fundo seria captar recursos para estimular a produção, distribuiçaõ e comercialização de livros, nos termos da Política Nacional do Livro. Os recursos deverão ser aplicados na atualização do acervo de bibliotecas públicas, inclusão de livros em Braille e capacitação dos colaboradores que trabalham diretamente com livros.
O FNPL também irá financiar projetos de edição e distribuição de produções literárias, técnicas e científicas, podendo contemplar até 80% do custo total do projeto, desde que estes estejam de acordo com os termos previstos na lei.
